Paulo Gonet Branco sugere prisão domiciliar humanitária a idosa em cadeira de rodas presa pelo 8/1

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, manifestou-se nesta sexta-feira, 25, favorável ao pedido de prisão domiciliar da dona de casa Vildete Guardia, de 75 anos, que se encontra presa e em cadeira de rodas. A decisão final sobre a liberdade da idosa caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rogerio

No parecer, Gonet afirma que, embora o laudo médico tenha sugerido a possibilidade de cumprimento da pena em regime fechado, a concessão da prisão domiciliar humanitária é “recomendável e adequada”, ao se considerar os princípios constitucionais da proteção integral ao idoso e da dignidade da pessoa humana.

Para o chefe do Ministério Público Federal, manter a custodiada em prisão domiciliar é uma medida “excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde”, que pode ser agravado caso ela continue longe de casa e das políticas estatais de proteção.

O parecer também recorda decisão anterior do STF, segundo a qual a preservação da integridade física e moral dos presos constitui dever inafastável do Estado. Com o parecer favorável do Ministério Público, o processo aguarda agora decisão de mérito do ministro Alexandre de Moraes.

Idosa está presa há quase um ano

Vildete está presa desde 6 de junho de 2024 na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo. Ela foi detida pela Polícia Federal por determinação do STF, sob alegação de “risco de fuga” relacionado aos eventos de 8 de janeiro. A prisão ocorreu mesmo antes do trânsito em julgado de sua condenação, que fixou pena de 11 anos.

Com a saúde já fragilizada, Vildete enfrenta diversas comorbidades que se agravaram no cárcere. A idosa sofre de paraparesia — condição que afeta a mobilidade das pernas —, além de neuroma de Morton e fascite plantar nos pés, que causa dores intensas. Também apresenta quadro de osteoporose e trombose, além de ter retirado um tumor do intestino no ano anterior à prisão.


Desde a detenção, Vildete necessita de cadeira de rodas para se locomover dentro do presídio. A defesa da aposentada tem alertado o STF reiteradamente sobre a gravidade do seu estado de saúde e pleiteado a concessão de prisão domiciliar, mas os pedidos foram negados até o momento.

O quadro clínico de Vildete, somado à sua idade avançada e às dificuldades severas de locomoção, reforça os argumentos apresentados pela defesa para a concessão da prisão domiciliar. Mesmo com laudos que atestam a gravidade de sua saúde, ela permaneceu presa por quase um ano.

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